Lance mínimo por aeroporto de Cumbica será R$ 2,3 bi em leilão

Aeroporto de Guarulhos

O governo fixou em R$ 2,3 bilhões o valor mínimo a ser pago ao poder público pelo vencedor do leilão de concessão do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Para a concessão do aeroporto de Viracopos (SP), o lance mínimo no leilão ficou em R$ 521 milhões. Para o de Brasília, o valor foi definido em R$ 75 milhões.

Vencerão a disputa empresas ou consórcios que oferecerem o maior montante ao governo, a partir desses três lances mínimos.

O dinheiro será arrecadado na forma de uma contribuição e será usado pelo governo para obras em outros aeroportos, que permanecerão sob controle público.

Bittencourt entregou nesta quinta-feira ao TCU (Tribunal de Contas da União) os dados econômico-financeiros do edital de concessão dos três aeroportos.

Além dos lances mínimos, o ministro apresentou as projeções de investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários nos terminais.

O maior investimento será em Viracopos, com projeção de R$ 9,9 bilhões. Em Guarulhos, o valor ficará na casa dos R$ 5,2 bilhões, enquanto em Brasília o total estimado é de R$ 2,7 bilhões.

Bittencourt estima que, ao longo da concessão, a receita não-tarifária do aeroporto de Guarulhos deva chegar a R$ 804 milhões em 2032, frente aos R$ 373 milhões estimados para 2012. As receitas não-tarifárias são aquelas obtidas, por exemplo, com estacionamentos, alugueis de lojas e publicidade.

A receita com tarifas em Guarulhos deve alcançar R$ 888 milhões em 2032, em relação aos R$ 718 milhões projetados pelo governo para o ano que vem.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, o retorno sobre o capital investido –conhecido como Wacc– nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília é previsto em 6,46%.

CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

Os vencedores dos aeroportos terão, ainda, de pagar ao governo uma contribuição variável. No caso de Guarulhos, ela foi fixada em 10% da receita bruta.

No aeroporto de Viracopos (SP), essa contribuição será de 5%, enquanto que em Brasília (DF) ficará em 2% da receita bruta, segundo Bittencourt.

O ministro evitou falar sobre a data do leilão –inicialmente previsto para 22 de dezembro. A publicação da versão definitiva do edital depende, agora, do aval do TCU.

O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que equipes do tribunal trabalhão até nos fins de semana para garantir rapidez na tramitação do edital.

Fonte: Folha.com

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