Leilão de aeroportos ficará para o fim do primeiro trimestre

Aeroporto de Brasília

O leilão de concessão dos aeroportos deve ficar para fevereiro ou março de 2012. A promessa inicial do governo era realizar os leilões dos três aeroportos (Brasília, Guarulhos e Campinas) no dia 22 de dezembro próximo.

A análise técnica por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, demora mais que o previsto.

Procurado, o TCU afirmou que “não há previsão sobre a conclusão dos trabalhos”, mas que está dando “total prioridade ao caso”. A SAC (Secretaria de Aviação Civil) disse que “aguarda o resultado da análise do TCU”.

O governo montou uma força-tarefa com 27 técnicos para responder às demandas que estão sendo apresentadas pelos técnicos do TCU, de ajustes nos termos do edital de concessão.

Segundo o cronograma original, a assinatura dos contratos de concessão deveria ocorrer em fevereiro para que as obras nos três aeroportos pudessem estar concluídas até o fim de 2013.

“Acredito que vai dar tempo para a Copa [de 2014], mas a demora tornará a obra mais cara, pois será necessário pôr mais pessoas para trabalhar e pagar mais horas extras”, diz a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do escritório Siqueira Castro e especialista em infraestrutura e direito regulatório.

A advogada prevê que o TCU anunciará a conclusão dos trabalhos na próxima sessão plenária, marcada para 7 de dezembro. Se isso acontecer, o governo terá mais 20 dias para realizar eventuais modificações. Depois o texto do edital volta ao TCU.

Se o TCU der o sinal verde, o edital segue para publicação. Depois, será dado prazo de mais 45 dias para a apresentação das propostas, antes da convocação do leilão.

O governo entregou para o TCU os estudos técnicos para a elaboração do edital em outubro. As regras para a exploração de aeroportos por meio de concessão privada e as regras de cobrança de tarifas aeroportuárias, nas quais o edital está sendo baseado, só foram definidas na terça-feira (decreto n° 7.624 e da MP nº 551).

Falta ainda incluir no edital os termos de um acordo trabalhista selado entre governo e trabalhadores da Infraero. “O governo nos prometeu formalizar os termos do acordo até o dia 30”, afirma Francisco Lemos, presidente do Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários).

O programa de privatização prevê investimentos de R$ 13,2 bilhões nos três aeroportos ao longo do período de concessão, que vai variar de 20 a 30 anos.

Fonte: Folha.com

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