Governo concede aeroportos por R$ 24,5 bilhões, valor 347% superior ao esperado

 

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek), realizado nesta segunda-feira, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O valor é 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos.

O consórcio formado pela Invepar, com a ACSA, da África do Sul, como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos. O lance foi de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373,5%, e foi considerado elevado diante do valor mínimo (R$ 3,4 bilhões). A segunda melhor proposta foi de R$ 12,8 bilhões — R$ 3,4 bilhões a menos.

“Estamos seguros da proposta que fizemos, não temos dúvida de que foi uma ótima oportunidade. Entramos com base em estudo que estamos desenvolvendo há mais de oito meses, envolvendo mais de 100 pessoas (internas e externas) e trouxemos um parceiro internacional de ótima qualidade, que é a ACSA”, afirmou Gustavo Rocha, presidente da Invepar, que integra o consórcio vencedor.

O leilão para concessão do aeroporto de Campinas foi vencido pelo consórcio Aeroportos Brasil, com o operador Egis Avia (França). O lance foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%. O mínimo era de R$ 1,5 bilhão.

“A dinâmica do leilão mostrou que cada grupo tinha um foco. No nosso caso, tivemos o menor ágio e estamos tranquilo em relação ao retorno para os investidores e acionistas”, disse Carlo Botarelli, presidente da Triunfo Participações, que integra o grupo vencedor.

Já o consórcio Inframérica, com a Corporación América (Argentina) como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Brasília. O lance foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%. O mínimo era de R$ 582 milhões.

PERFIL

O consórcio que levou o aeroporto de Guarulhos é formado pela Invepar (90%) e ACSA (10%). A Invepar é formada pela OAS e por fundos de pensão estatais. Já a ACSA opera nove aeroportos na África do Sul –entre eles os da Cidade do Cabo e Johanesburgo– desde 1993, quando foram privatizados. As unidades recebem 38 milhões de passageiros ano. Tem entre seus sócios a Aeroporti Di Roma (Itália).

Já o grupo que conquistou o aeroporto de Campinas (SP) é formado por Triunfo (45%), UTC (45%) e Egis Avia (10%). A Egis trabalha em várias áreas da aviação civil. Opera 11 aeroportos no mundo, com 13 milhões de passageiros por ano, entre eles os da Costa do Marfim, Gabão e da Ilha de Bora Bora, na Polinésia Francesa.

O Inframérica, que levou Brasília, é formado por Infravix (50%) –uma empresa do grupo Engevix– e Corporación América (50%). A Corporación América controla 40 aeroportos em países como Equador, Peru, Itália e Armênia. A principal operação é na Argentina, onde ganhou a privatização de 33 aeroportos que movimentam 23 milhões de passageiros ano. É a operadora do primeiro aeroporto privatizado no Brasil (São Gonçalo do Amarante, em Natal) que ainda será construído.

PARTICIPAÇÕES

O setor privado terá 51% de participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. Já a Infraero possuirá 49%, sendo esse o limite máximo. Essa participação pode ser diluída ao longo dos anos e diminuir. Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.

O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos. Para Campinas, o tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.

Os concessionários pagarão ainda um percentual sobre a receita. Além disso, vão se comprometer a realizar investimentos de longo prazo, sendo de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos até o final da concessão. Considerando os três aeroportos, os investimentos totalizarão R$ 16,1 bilhões (R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília).

Desse total, R$ 1,38 bilhão deve ser aplicado em Guarulhos até a Copa do Mundo de 2014. Nessa fase, estão previstos também R$ 626,53 milhões em Brasília e R$ 873,05 milhões em Campinas.

Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.

GIGANTES

Os três estão entre os maiores aeroportos do país. Eles respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Os aeroportos serão fiscalizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também gestora dos contratos de concessão.

A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac.

TRANSIÇÃO

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.

Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público.

A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade. Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.

Fonte: Folha.com

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