Guarulhos e Viracopos recebem ordem de serviço

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) expediu ontem a ordem de serviço dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, concedidos recentemente à iniciativa privada, dando início à fase de transferência das operações para a ampliação da infraestrutura.

Com isso, abre-se um prazo de dez dias para a apresentação dos planos de transferência operacional pelas novas concessionárias e 90 dias para a entrega dos projetos básicos das obras de expansão. Mesmo após a assinatura dos contratos de concessão, no mês passado, a operação tem sido feita pela Infraero e as concessionárias apenas acompanham a gestão. Depois da aprovação do plano de transferência, o que pode levar três meses, a responsabilidade sobre a operação finalmente passará às empresas.

Com a emissão da ordem de serviço, a Anac também autorizou os reajustes das tarifas de embarque dos dois aeroportos, conforme estabelecem os contratos de concessão. Os novos valores entram em vigência após 30 dias. Nos aeroportos da rede da Infraero, as tarifas dos terminais da categoria 1 – os maiores do país – subiram de R$ 20,66 para R$ 21,57 nos voos domésticos e de R$ 36,57 para R$ 38,18 nos voos internacionais, em janeiro.

No caso dos aeroportos privatizados, o reajuste obedece a outro critério e considera apenas a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, taxa oficial de inflação. Por isso, aumentaram menos: para R$ 21,14 nos voos domésticos e para R$ 37,42 nos internacionais, partindo do mesmo patamar. Ao longo do contrato, o IPCA continuará sendo aplicado anualmente no reajuste, mas os valores finais podem ser menores, dependendo da qualidade dos serviços prestados.

De acordo com a Anac, a atualização das tarifas aeroportuárias tem como objetivo “preservar o equilíbrio econômico-financeiro” dos contratos.

Fonte: http://www.investe.s…6739&c=6&lang=1

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Aeroportos terão metas de qualidade

 

O governo implantará metas de qualidade em 11 aeroportos que vão atender à demanda da Copa de 2014 e que permanecem sob gestão da Infraero. Sob orientação da Câmara de Políticas de Gestão, que tem à frente o empresário Jorge Gerdau, foram definidas ações para reduzir em até 50% o tempo de espera dos passageiros para procedimentos como check-in, controle de imigração e restituição de bagagem. Após um projeto-piloto no aeroporto de Guarulhos, transferido recentemente para o setor privado, Galeão e Confins são os primeiros terminais a trabalhar com metas de eficiência operacional.

“Essas ações vão aumentar muito a produtividade dos aeroportos”, afirmou ao Valor o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, responsável pela implantação do projeto. Até dezembro de 2013, todos os aeroportos localizados em cidades-sede da Copa terão metas de eficiência operacional. Congonhas, Santos Dumont e Fortaleza serão contemplados na próxima etapa. Em seguida, haverá metas para Curitiba, Salvador e Porto Alegre. Por último, o projeto chegará a Recife, Manaus e Cuiabá.

As metas tomam como referência parâmetros definidos pela Iata, a associação internacional das empresas aéreas, pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) e pela Infraero. O objetivo é que 90% dos passageiros sejam atendidos dentro do “tempo aceitável” e 95% dentro do “tempo desejado”, mas não há punição para eventual descumprimento das metas.

No check-in, por exemplo, as metas são de até 12 minutos para o “aceitável” e de até 30 minutos para o “desejado”. Nos procedimentos de imigração, os intervalos são de até 7 e 15 minutos, respectivamente. Para a restituição de bagagem, de 25 e 40 minutos.

“Isso pode levar a uma cadeia de ganhos de produtividade, com transferência de conhecimento entre os aeroportos da rede”, diz o ministro. Segundo ele, fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficarão 24 horas dentro dos terminais, a fim de ajudar aos passageiros e fiscalizar procedimentos. “Problemas vão acontecer sempre, mas o importante é termos capacidade de articulação para resolvê-los prontamente.”

Os comitês executivos que trabalham na aplicação das metas reúnem órgãos públicos – SAC, Infraero, Anac, Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa – e empresas aéreas. Ações específicas e mudanças no layout dos terminais são discutidas em conjunto.

Dependendo do aeroporto, há variações dos indicadores fixados, como em Congonhas e no Santos Dumont, onde a maioria dos passageiros viaja a negócios e cobra mais agilidade. Nos quatro aeroportos concedidos à iniciativa privada – Guarulhos, Viracopos, Brasília e São Gonçalo do Amarante -, as metas de qualidade foram incluídas nos contratos.

Diferentemente do que ocorre nos terminais da Infraero, no entanto, as concessionárias privadas pagam um preço, se não atingirem o desempenho previsto. Caso a performance não seja alcançada, diminui o reajuste anual de tarifas a que têm direito.

Resultados preliminares da implantação do projeto em Confins demonstram ganhos de até 60%. No controle migratório, os guichês de atendimento foram realocados, com aumento de área de 160 metros quadrados para o desembarque internacional. O layout também mudou para organizar melhor o fluxo de passageiros.

As mudanças no controle de acesso e inspeção de passageiros do embarque doméstico reduziram o tempo de espera na fila de aproximadamente três minutos para um minuto. No embarque internacional, o tempo de espera passou de sete para cinco minutos. No desembarque internacional, os passageiros esperavam cinco minutos na inspeção alfandegária. Agora, ficam apenas dois minutos.

O quadro traçado por recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra o tamanho do problema nos aeroportos. As fragilidades vão muito além do desconforto para os passageiros e chegam a afetar a segurança. Entre 2003 e 2011, enquanto o número de viajantes crescia a taxas de dois dígitos quase todos os anos, a quantidade de servidores da Receita Federal trabalhando no controle aduaneiro caiu 29% no Galeão e 9% em Guarulhos.

A partir de 2008, a Polícia Federal passou a usar funcionários terceirizados no controle de passageiros. Mas o aeroporto de Guarulhos já tem uma relação de 5,5 terceirizados por agente da PF supervisionando seus trabalhos, muito acima da relação de três funcionários por agente, recomendada pela própria autarquia. Cabines para checagem dos passaportes sem leitores óticos e indisponibilidade “ocasional” do sistema de informática também foram problemas apontados pela auditoria do TCU.

Fonte: Daniel Rittner para IstoÉ Dinheiro, via CECOMSAER 16 jul 2012

Tarifas de embarque em Viracopos e Guarulhos serão reduzidas

 

A redução tem vínculo com o processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira reduções nas tarifas aeroportuárias dos aeroportos paulistas de Viracopos, em Campinas; e de Guarulhos. Os novos valores passam a valer dentro de 30 dias. As tarifas de embarques caem 1,99%, considerado o valor máximo atualmente em vigor.

A tarifa de embarque doméstico cai de R$ 21,57 para R$ 21,14 por passageiro. Já a tarifa de embarque internacional cai de R$ 38,18 para R$ 37,42. A decisão envolve também outras tarifas aeroportuárias nesses dois terminais, como a tarifa de permanência em pátio de manobras, de armazenagem e capatazia de carga importada e para exportação. A redução tem vínculo com o processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada.

Conforme explica a Anac, após a emissão da “Ordem de Serviço” é autorizada a atualização monetária das tarifas aeroportuária estabelecidas nos contratos de concessão dos aeroportos. Pois hoje os extratos de ordem de serviço relativos a Guarulhos e Viracopos foram publicadas no Diário Oficial da União pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), o que permitiu à Anac também publicar as decisões relativas ao realinhamento das tarifas aeroportuárias desses dois terminais. As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro.

Os contratos de concessão preveem que a atualização monetária das tarifas aeroportuárias deverá considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período compreendido entre a publicação do edital e a emissão da ordem de serviço. Os próximos reajustes serão feitos anualmente, contando a partir de hoje.

A Anac destaca que o reajuste anunciado hoje incide sobre valores estabelecidos no edital de leilão publicado em 15 de dezembro de 2011. As novas tarifas aeroportuárias, portanto, ficarão abaixo dos valores deste ano, mas mais altas que as do ano passado. Em 2011, a tarifa de embarque doméstico era de R$ 20,66 por passageiro e de R$ 36,57 no embarque internacional. Em relação ao ano passado, portanto, houve um aumento de 2,32%.

Em fevereiro, o governo federal realizou o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os aeroportos foram arrematados pelo valor total de R$ 24,5 bilhões. O valor mínimo era de R$ 5,477 bilhões. A assinatura dos contratos de concessão ocorreu no dia 14 de junho.

A Anac explica que as decisões relativas aos aeroportos de Viracopos e Guarulhos foram publicadas hoje porque os concessionários desses dois terminais anteciparam a apresentação de documentos e da comprovação da contratação das apólices de seguro, itens indispensáveis para a emissão da ordem de serviço. Em relação ao aeroporto de Brasília, que foi concedido na mesma data, o concessionário tem até o dia 20 de junho para apresentar toda essa documentação.

Transição

A Anac explica que a ordem de serviço é um documento que autoriza os concessionários a darem início à fase de transferência das operações e à fase de ampliação do aeroporto, dentro do processo de adequação da infraestrutura e de melhoria do nível de serviço. Esse documento é exigido para a entrada em eficácia do contrato e para que se tornem aplicáveis as demais obrigações contratuais. Antes da emissão da ordem de serviço, as concessionárias tiveram de comprovar a contratação das apólices de seguro, garantindo a continuidade das operações.

Depois de emitida a ordem de serviço, a concessionária tem dez dias para apresentar à Anac o Plano de Transferência Operacional (PTO). Uma vez apresentado o PTO, a Anac terá 20 dias para analisar e emitir parecer ao documento, favorável ou não. Depois de aprovado o plano, a operação do aeroporto será feita pela Infraero com acompanhamento da concessionária, por até três meses. Encerrada essa fase, a operação dos aeroportos passará a ser de responsabilidade dos concessionários.

Para o início das obras, a Anac analisa o “Projeto Básico”. Esse documento é produzido pela concessionária, comprovando a capacidade de atendimento dos requisitos previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA). O projeto básico deve ser apresentado no prazo de até 90 dias após a emissão da Ordem de Serviço.

Investimentos

A Anac destaca que, para a Copa do Mundo, no aeroporto de Brasília, está prevista a construção de um novo terminal com capacidade para, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano e pátio de aeronaves para 24 posições, entre outros pontos. Em Viracopos está previsto novo terminal capaz de receber pelo menos 5,5 milhões de passageiros por ano e pátio de aeronaves para pelo menos 35 aeronaves, entre outros. Em Guarulhos deverá ser construído um novo terminal para sete milhões de passageiros por ano, além de obras como as de ampliação de pistas.

A multa por descumprimento dos prazos de entrega das obras previstas nos contratos é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Até o final da concessão estão estimados investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,85 bilhões em Brasília, informa a Anac.

Fonte: Agência Estado

Governo de SP fará concessão de 31 aeroportos

 

O governo paulista passará para a iniciativa privada os 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) até 2014, afirmou à Reuters o superintendente do Daesp, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi.

Segundo ele, o modelo ainda está em estudo, mas o prazo da concessão não será inferior a 30 anos e há grande chance de uso do mecanismo de parcerias público-privadas (PPPs).

“Durante a gestão do atual governo, nós vamos fazer as concessões. Eu não estou supondo, eu estou afirmando”, disse Volpi.

“O modelo não está definido ainda, porque como houve essa mudança muito grande de número de passageiros e de resultados financeiros, nós estamos reavaliando… Realmente é necessária a concessão, estamos trabalhando firme nesse propósito.”

Apenas seis aeroportos do Daesp operam atualmente com aviação comercial: São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O último citado é o quarto maior aeroporto paulista, atrás de Cumbica, Congonhas e Viracopos.

Os seis terminais foram os principais responsáveis pela alta do movimento de passageiros nos aeroportos do Daesp para 2,5 milhões no ano passado, de 1,7 milhão em 2010, graças ao aumento da concorrência com o avanço de companhias aéreas de menor porte e a redução de tarifas.

Até o fim de 2012, os aeroportos de Araraquara e Franca –hoje apenas com aviões executivos e helicópteros– devem passar a contar com voos comerciais. O Daesp avalia ainda a possibilidade de tornar os aeroportos de Barretos e Ourinhos também destinados à aviação comercial.

Em 2008, o governo paulista chegou a criar um modelo de concessão dos aeroportos, por lotes de aeroportos superavitários e deficitários, mas a ideia não seguiu em frente.

Segundo Volpi, existe o interesse de algumas prefeituras em municipalizar aeroportos. Se isso acontecer, serão menos aeroportos disponíveis para concessão.

Após a concessão, o Daesp será reestruturado e será um órgão fiscalizador das concessionárias. “Porque o Daesp continua sendo a figura jurídica com o governo federal”, explicou Volpi.

Mesmo diante de uma fase que pode ser vista como inicial no que se refere às concessões, o superintendente do Daesp garante que já existem interessados nos aeroportos paulistas.

“Eu recebi no ano passado mais de 20 empresas interessadas, a maioria brasileira. Eu recebi alguns grupos estrangeiros também, mas as empresas brasileiras sempre têm algum vínculo com algum operador externo.”

“Eu sou favorável a dizer que nós vamos ver alguma coisa de concreto no primeiro semestre de 2013… Para que a gente deixe o departamento, os aeroportos bem encaminhados. Estamos investindo e não vamos parar, e a hora que a gente passar pra concessão, a gente passa os investimentos ao concessionário, mas até lá nós não paramos de investir.”

INVESTIMENTOS E RECEITA SOBEM

Os investimentos nos aeroportos do Daesp vêm crescendo, passando de 20 milhões de reais em 2010 para 60 milhões de reais no ano passado.

Para 2012, o orçamento deve ficar em 70 milhões de reais. A previsão para 2013 é de 100 milhões de reais, de acordo com a proposta orçamentária a ser fechada ainda em julho.

A verba esperada para o ano que vem inclui investimentos para melhorias no aeroporto de Ribeirão Preto, que até 2015 receberá 170 milhões de reais, incluindo um aporte da prefeitura do município.

Outro investimento importante feito pelo Daesp é na concessão de hangares em seus aeroportos, como o da Embraer em Sorocaba. “Em janeiro de 2011, nós pegamos uma receita comercial de 700 mil reais por mês. Hoje estamos com 1,8 milhão de reais por mês”, disse Volpi.

Os investimentos e o maior volume de passageiros levarão o Daesp a registrar, pela primeira vez desde a sua criação, em 1966, resultado líquido positivo em 2012.

Em 2010, as despesas superavam as receitas em 17 milhões de reais. No ano passado, o prejuízo caiu para 6,5 milhões de reais.

“Até maio (deste ano), na soma dos aeroportos, temos um resultado positivo de 5,5 milhões de reais”, disse Volpi.

Fonte: http://br.reuters.co…0120711?sp=true

Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília cobrarão tarifa por usuário

 

Com a assinatura dos contratos de concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, na quinta-feira, pelos novos concessionários, as conexões nesses aeroportos para outros destinos passarão a ser cobradas. Custarão R$ 7 por usuário e serão pagas diretamente pelas companhias aéreas, que pretendem repassar o custo adicional às passagens.

A tarifa foi a alternativa encontrada pelo governo durante o processo de privatização para tornar Brasília (importante centro de distribuição de rotas) atraente para o setor privado. – Os concessionários já podem cobrar a tarifa de conexão, porque ela consta nos contratos – explicou o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, (Anac), Marcelo Guaranys, lembrando que uma norma em consulta pública no órgão vai ampliar a cobrança para todos os aeroportos do país.

Apesar disso, o governo continua afirmando que a concessão do setor não acarretará aumento de custos para os usuários. Numa cerimônia simples, sem a presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, confirmou que as regras para a concessão de novos aeroportos poderão mudar, de acordo com as características de cada terminal.

A nova rodada deve ser feita de modo que só permita a entrada no páreo de empresas de maior porte. – Aperfeiçoamentos podem haver caso hajam novas concessões – disse o ministro, acrescentando, porém que não existe decisão sobre isto.

Fonte: www.jetsite.com.br

Viracopos ganhará terminal com 28 fingers

 

A concessionária Aeroportos Brasil, que vai administrar o aeroporto de Viracopos pelos próximos 30 anos, investirá R$ 1,4 bilhão na construção de um novo terminal com capacidade para 14 milhões de passageiros por ano. O terminal terá 110 mil metros quadrados, edifício-garagem com três pisos e 28 posições para o estacionamento de aeronaves com fingers, além de sete posições remotas.

‘As obras devem começar em outubro’, disse ao Valor o presidente do conselho de administração da Aeroportos Brasil, João Santana. Elas serão concluídas no prazo de 22 meses, o que corresponde à primeira fase de obras exigidas no contrato de concessão, e poderão ser inauguradas antes da Copa do Mundo de 2014.

O plano da concessionária vai além da exigência do edital, que previa um novo terminal de 5,5 milhões de passageiros/ano na primeira etapa. ‘Mesmo que tenhamos certa ociosidade no início, isso nos dará tranquilidade para o crescimento das operações.’ A concessionária, liderada pela Triunfo e pela UTC, promete ‘melhorias imediatas’ para os passageiros de Viracopos.

A partir de amanhã, uma série de intervenções mais simples está programada, como mudanças na sinalização, reforma de banheiros, instalação de guaritas de vigilância e passarelas cobertas para ligar o terminal atual ao estacionamento. ‘São dezenas de itens’, afirmou Santana.

A operadora francesa Egis tem 10% de participação na concessionária. Triunfo e UTC possuem 45% cada de participação. Não está prevista abertura de capital nem mudança societária nos primeiros anos de operação.

Fonte: www.jetsite.com.br

Governo quer levar jatinho para aeroporto particular

 

O governo federal estuda permitir que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para pousos e decolagens de aviões executivos e demais aeronaves pequenas que integram a chamada aviação geral.

Hoje, a lei proíbe todo tipo de atividade comercial em aeródromos privados, assim como veda a cobrança de qualquer tipo de tarifa aérea.

Somente os aeroportos públicos podem exigir retorno financeiro de suas operações.

A Folha apurou que a medida está sendo discutida pelo Executivo como forma de incentivar investimentos privados no setor e, ao mesmo tempo, desafogar aeroportos tradicionais como Congonhas (SP) do fluxo de jatinhos e demais executivos que diariamente competem com os voos regulares das companhias aéreas.

Hoje, quem tem uma pista de pouso só pode utilizá-la para uso próprio e não está autorizado a cobrar se disponibilizar sua estrutura para terceiros.

Para permitir essa modalidade, o Executivo estuda regulamentar, por meio de decreto, a figura da “autorização”. Ela permitirá que um empresário transforme seu aeroporto particular em um aeródromo exclusivo para a aviação geral, ou que decida construir um para esse fim.

Nesse formato, se aprovado, o proprietário interessado terá de pedir permissão

da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ficará responsável por todos os investimentos.

Ao contrário do regime de concessão, não precisa pagar a outorga para a União. Todo o retorno financeiro fica, a princípio, com o investidor.

Um dos principais objetivos da medida é desafogar grandes aeroportos da União, que concentram quase 97% de todo o tráfego nacional de passageiros.

A ideia central, portanto, é ter no Brasil aeroportos exclusivos para a aviação geral.

INTERESSADOS

O assunto já foi tratado com a presidente Dilma Rousseff, mas ainda aguarda uma definição da Casa Civil.

Segundo a Folha apurou, a Secretaria de Aviação Civil já recebeu diversos sinais de empresários interessados em investir no ramo de aeroportos para a aviação geral.

Um deles, afirmam interlocutores do setor aéreo, é André Skaf, filho do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Ele pretende construir um aeroporto de aviação geral em São Paulo, mas só conseguirá executar o projeto comercial se o Planalto regulamentar a autorização.

Avião executivo trava voos comerciais, avalia governo

O foco dos planos do governo federal de permitir que a iniciativa privada explore comercialmente aeroportos particulares será São Paulo.

Isso porque o Estado responde por uma das maiores frotas de aviação geral (a de aeronaves particulares) do mundo.

Não raro, veem-se em Guarulhos (na mesma pista) e Congonhas (na pista auxiliar) aeronaves repletas de passageiros à espera da decolagem de um único jato executivo.

Esse acúmulo, na visão de integrantes do governo, tira oferta das grandes linhas aéreas nos “slots” (permissão para pousos e decolagens).

Em Congonhas, por exemplo, são pouco mais de 10% dos “slots” semanais dedicados a jatinhos e afins.

Estimativas oficiais preveem mil aeronaves particulares estrangeiras aterrissando no Brasil por conta da Copa. Só essa demanda adicional acentuaria o gargalo nos grandes aeroportos, daí a necessidade de estabelecer a nova norma.

Fonte: http://www1.folha.uo…articular.shtml