Guarulhos e Viracopos recebem ordem de serviço

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) expediu ontem a ordem de serviço dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, concedidos recentemente à iniciativa privada, dando início à fase de transferência das operações para a ampliação da infraestrutura.

Com isso, abre-se um prazo de dez dias para a apresentação dos planos de transferência operacional pelas novas concessionárias e 90 dias para a entrega dos projetos básicos das obras de expansão. Mesmo após a assinatura dos contratos de concessão, no mês passado, a operação tem sido feita pela Infraero e as concessionárias apenas acompanham a gestão. Depois da aprovação do plano de transferência, o que pode levar três meses, a responsabilidade sobre a operação finalmente passará às empresas.

Com a emissão da ordem de serviço, a Anac também autorizou os reajustes das tarifas de embarque dos dois aeroportos, conforme estabelecem os contratos de concessão. Os novos valores entram em vigência após 30 dias. Nos aeroportos da rede da Infraero, as tarifas dos terminais da categoria 1 – os maiores do país – subiram de R$ 20,66 para R$ 21,57 nos voos domésticos e de R$ 36,57 para R$ 38,18 nos voos internacionais, em janeiro.

No caso dos aeroportos privatizados, o reajuste obedece a outro critério e considera apenas a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, taxa oficial de inflação. Por isso, aumentaram menos: para R$ 21,14 nos voos domésticos e para R$ 37,42 nos internacionais, partindo do mesmo patamar. Ao longo do contrato, o IPCA continuará sendo aplicado anualmente no reajuste, mas os valores finais podem ser menores, dependendo da qualidade dos serviços prestados.

De acordo com a Anac, a atualização das tarifas aeroportuárias tem como objetivo “preservar o equilíbrio econômico-financeiro” dos contratos.

Fonte: http://www.investe.s…6739&c=6&lang=1

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Governo de SP fará concessão de 31 aeroportos

 

O governo paulista passará para a iniciativa privada os 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) até 2014, afirmou à Reuters o superintendente do Daesp, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi.

Segundo ele, o modelo ainda está em estudo, mas o prazo da concessão não será inferior a 30 anos e há grande chance de uso do mecanismo de parcerias público-privadas (PPPs).

“Durante a gestão do atual governo, nós vamos fazer as concessões. Eu não estou supondo, eu estou afirmando”, disse Volpi.

“O modelo não está definido ainda, porque como houve essa mudança muito grande de número de passageiros e de resultados financeiros, nós estamos reavaliando… Realmente é necessária a concessão, estamos trabalhando firme nesse propósito.”

Apenas seis aeroportos do Daesp operam atualmente com aviação comercial: São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O último citado é o quarto maior aeroporto paulista, atrás de Cumbica, Congonhas e Viracopos.

Os seis terminais foram os principais responsáveis pela alta do movimento de passageiros nos aeroportos do Daesp para 2,5 milhões no ano passado, de 1,7 milhão em 2010, graças ao aumento da concorrência com o avanço de companhias aéreas de menor porte e a redução de tarifas.

Até o fim de 2012, os aeroportos de Araraquara e Franca –hoje apenas com aviões executivos e helicópteros– devem passar a contar com voos comerciais. O Daesp avalia ainda a possibilidade de tornar os aeroportos de Barretos e Ourinhos também destinados à aviação comercial.

Em 2008, o governo paulista chegou a criar um modelo de concessão dos aeroportos, por lotes de aeroportos superavitários e deficitários, mas a ideia não seguiu em frente.

Segundo Volpi, existe o interesse de algumas prefeituras em municipalizar aeroportos. Se isso acontecer, serão menos aeroportos disponíveis para concessão.

Após a concessão, o Daesp será reestruturado e será um órgão fiscalizador das concessionárias. “Porque o Daesp continua sendo a figura jurídica com o governo federal”, explicou Volpi.

Mesmo diante de uma fase que pode ser vista como inicial no que se refere às concessões, o superintendente do Daesp garante que já existem interessados nos aeroportos paulistas.

“Eu recebi no ano passado mais de 20 empresas interessadas, a maioria brasileira. Eu recebi alguns grupos estrangeiros também, mas as empresas brasileiras sempre têm algum vínculo com algum operador externo.”

“Eu sou favorável a dizer que nós vamos ver alguma coisa de concreto no primeiro semestre de 2013… Para que a gente deixe o departamento, os aeroportos bem encaminhados. Estamos investindo e não vamos parar, e a hora que a gente passar pra concessão, a gente passa os investimentos ao concessionário, mas até lá nós não paramos de investir.”

INVESTIMENTOS E RECEITA SOBEM

Os investimentos nos aeroportos do Daesp vêm crescendo, passando de 20 milhões de reais em 2010 para 60 milhões de reais no ano passado.

Para 2012, o orçamento deve ficar em 70 milhões de reais. A previsão para 2013 é de 100 milhões de reais, de acordo com a proposta orçamentária a ser fechada ainda em julho.

A verba esperada para o ano que vem inclui investimentos para melhorias no aeroporto de Ribeirão Preto, que até 2015 receberá 170 milhões de reais, incluindo um aporte da prefeitura do município.

Outro investimento importante feito pelo Daesp é na concessão de hangares em seus aeroportos, como o da Embraer em Sorocaba. “Em janeiro de 2011, nós pegamos uma receita comercial de 700 mil reais por mês. Hoje estamos com 1,8 milhão de reais por mês”, disse Volpi.

Os investimentos e o maior volume de passageiros levarão o Daesp a registrar, pela primeira vez desde a sua criação, em 1966, resultado líquido positivo em 2012.

Em 2010, as despesas superavam as receitas em 17 milhões de reais. No ano passado, o prejuízo caiu para 6,5 milhões de reais.

“Até maio (deste ano), na soma dos aeroportos, temos um resultado positivo de 5,5 milhões de reais”, disse Volpi.

Fonte: http://br.reuters.co…0120711?sp=true

Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília cobrarão tarifa por usuário

 

Com a assinatura dos contratos de concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, na quinta-feira, pelos novos concessionários, as conexões nesses aeroportos para outros destinos passarão a ser cobradas. Custarão R$ 7 por usuário e serão pagas diretamente pelas companhias aéreas, que pretendem repassar o custo adicional às passagens.

A tarifa foi a alternativa encontrada pelo governo durante o processo de privatização para tornar Brasília (importante centro de distribuição de rotas) atraente para o setor privado. – Os concessionários já podem cobrar a tarifa de conexão, porque ela consta nos contratos – explicou o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, (Anac), Marcelo Guaranys, lembrando que uma norma em consulta pública no órgão vai ampliar a cobrança para todos os aeroportos do país.

Apesar disso, o governo continua afirmando que a concessão do setor não acarretará aumento de custos para os usuários. Numa cerimônia simples, sem a presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, confirmou que as regras para a concessão de novos aeroportos poderão mudar, de acordo com as características de cada terminal.

A nova rodada deve ser feita de modo que só permita a entrada no páreo de empresas de maior porte. – Aperfeiçoamentos podem haver caso hajam novas concessões – disse o ministro, acrescentando, porém que não existe decisão sobre isto.

Fonte: www.jetsite.com.br

Viracopos ganhará terminal com 28 fingers

 

A concessionária Aeroportos Brasil, que vai administrar o aeroporto de Viracopos pelos próximos 30 anos, investirá R$ 1,4 bilhão na construção de um novo terminal com capacidade para 14 milhões de passageiros por ano. O terminal terá 110 mil metros quadrados, edifício-garagem com três pisos e 28 posições para o estacionamento de aeronaves com fingers, além de sete posições remotas.

‘As obras devem começar em outubro’, disse ao Valor o presidente do conselho de administração da Aeroportos Brasil, João Santana. Elas serão concluídas no prazo de 22 meses, o que corresponde à primeira fase de obras exigidas no contrato de concessão, e poderão ser inauguradas antes da Copa do Mundo de 2014.

O plano da concessionária vai além da exigência do edital, que previa um novo terminal de 5,5 milhões de passageiros/ano na primeira etapa. ‘Mesmo que tenhamos certa ociosidade no início, isso nos dará tranquilidade para o crescimento das operações.’ A concessionária, liderada pela Triunfo e pela UTC, promete ‘melhorias imediatas’ para os passageiros de Viracopos.

A partir de amanhã, uma série de intervenções mais simples está programada, como mudanças na sinalização, reforma de banheiros, instalação de guaritas de vigilância e passarelas cobertas para ligar o terminal atual ao estacionamento. ‘São dezenas de itens’, afirmou Santana.

A operadora francesa Egis tem 10% de participação na concessionária. Triunfo e UTC possuem 45% cada de participação. Não está prevista abertura de capital nem mudança societária nos primeiros anos de operação.

Fonte: www.jetsite.com.br

Leilão de aeroportos pode ser aperfeiçoado, diz ministro

 

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não descarta a possibilidade de alguma mudança no leilão de aeroportos. “Claro que o modelo pode ser de um jeito, outros podem ser de outro. Aperfeiçoamentos podem ser feitos, depende da característica do leilão”, comentou Bittencourt durante o 7º Encontro de Logística e Transportes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele ressaltou que o modelo traçado para o leilão de aeroportos foi desenvolvido dentro do governo e com a colaboração de representantes de diversos segmentos da sociedade, e acrescentou: “não podemos olhar somente um dos lados ou não conseguimos atender todas as necessidades”.

Após ouvir a crítica de representantes da Fiesp sobre o atual modelo do leilão dos aeroportos, em que a disputa pelos empreendimentos é feita pelo maior valor ofertado pela outorga, Bittencourt ressaltou a necessidade de desenvolvimento da parceria entre o setor público e o privado.

O ministro defende o aprimoramento da regulação do setor. “Para que o setor como um todo possa fluir é importante que a regulação seja aperfeiçoada”, disse.

Existem hoje no Brasil 129 aeroportos que recebem voos regulares de companhias aéreas e atendem 79% da população brasileira e a meta de longo prazo do governo é alcançar o atendimento de 94%, o que exigiria que o País tivesse “duas centenas” de aeroportos. “Existem empreendimentos que são possíveis e desejados de serem desenvolvidos pelo setor privado, em detrimento do setor público, mas há investimentos em que se o setor público não participar obviamente a matriz logística de todos os modais não será eficiente”, afirmou.

Bittencourt comentou que, dos 129 aeroportos com voos regulares, alguns são troncais e devem atrair investimento privado, mas outros não teriam viabilidade econômico-financeira para sustentar o investimento e seu próprio custeio.

O diretor do departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, criticou o “ímpeto arrecadatório compulsivo dos governos, que recai nas costas do cidadão e inibe a competitividade do setor produtivo” e defendeu os leilões pelo modelo da menor tarifa, realizados pelos setores de energia e de rodovias. “O leilão oneroso repassa ágio às tarifas, privilegia apenas a arrecadação do Estado e aumenta o custo de produção do País”, afirmou.

Para Bittencourt, não haverá aumento das tarifas de transporte aéreo, mas, ao contrário, o aumento da competição entre as companhias aéreas e os próprios aeroportos, principalmente os grandes, deve permitir a redução dos preços em função da receita que vão obter. “(Isso) vai permitir uma competição saudável entre os aeroportos e entre as companhias aéreas, que leve à redução das passagens aéreas e até talvez das tarifas dos aeroportos”, concluiu.

Fonte: Agência Estado

Privatização do Galeão e Confins decola este mês

 

A área técnica do governo está se prepara para o anúncio, ainda este mês, da privatização do Galeão e de Confins, durante a assinatura conjunta dos contratos dos três aeroportos já leiloados (Guarulhos, Brasília e Viracopos). Falta só o sinal verde da presidente Dilma Rousseff, que faz questão de dar a notícia, numa cerimônia no Palácio do Planalto.

Na próxima semana, termina o prazo dado aos novos concessionários para enviar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os documentos pendentes (acordo de acionistas, estatuto da nova empresa e formação de duas Sociedades de Propósito Específico- SPEs, uma do consórcio e outra com a Infraero como sócia) e, assim, concluir a primeira etapa do processo da concessão.

A conclusão da primeira etapa era exigência da presidente para incluir novos terminais. Segundo interlocutores, a decisão de conceder Galeão e Confins já havia sido tomada na época dos três primeiros aeroportos, mas Dilma achou melhor fazer a privatização por etapas.

Além disso, o plano de outorga dos aeroportos brasileiros, elaborado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e enviado à Casa Civil, confirma Galeão e Confins como candidatos potenciais à privatização. Pesou na indicação o crescimento rápido dos dois aeroportos e a necessidade de investimentos rápidos para acompanhar a demanda — uma dificuldade que a estatal tem enfrentado, devido às amarras próprias do setor público, como a exigência de licitação, por exemplo e demora na tomada de decisões.

A existência de áreas para expansão das atividades também foi outro fator preponderante para a escolha de quais terminais seriam privatizados. Por esse critério, Congonhas e Santos Dumont, disse uma fonte, vão permanecer na rede da Infraero porque não têm espaço para crescer. O fato de serem altamente lucrativos é importante para a manutenção de outros menos rentáveis.

Segundo ranking da Infraero dos aeroportos que mais crescem no país, o Galeão aparece na segunda posição, tendo recebido no primeiro trimestre deste ano 4,316 milhões de passageiros. Era o quarto no mesmo período do ano passado. A performance do aeroporto em termos de operações (pousos e decolagens) também melhorou, saiu da 8 colocação para a quinta.

Confins é o quinto aeroporto que mais cresce no país, com 2,549 milhões de passageiros. Também está entre os dez, quando se compara a movimentação de aeronaves.

O primeiro da lista é Guarulhos, seguido por Brasília, que fica em quarto lugar, e Confins, no sexto. Eles foram os primeiros a serem concedidos porque apresentam os maiores gargalos, que ,se enfrentados, podem a ajudar a resolver a situação em vários aeroportos brasileiros. A região de São Paulo já está saturada e Brasília funciona como centro de distribuição de rotas para o restante do país.

Embora Salvador também venha crescendo forte (na sétima colocação), a avaliação do governo é que a Infraero tem condições de fazer os investimentos necessários.

Para o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ainda há tempo para fazer as melhorias necessárias para os Jogos da Copa se a concessão do Galeão for anunciada em breve:

— É tudo o que o Estado quer. A Infraero tem muita obra lá, mas o concessionário privado tem mais agilidade.

O professor da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, tem a mesma avaliação e argumenta que o aeroporto já tem uma infraestrutura pronta:

— A área construída no Galeão é boa. O problema do aeroporto é gestão, conservação, manutenção e melhor aproveitamento dos espaços.

A intenção inicial era prosseguir com o processo de privatização só depois das eleições, mas a presidente, depois de anunciar a mudança na poupança, um tema ainda sensível, não está preocupada com esse calendário, disse uma fonte.

A orientação do governo é começar logo a investir

Por outro lado, o governo quer passar a impressão para os passageiros de que a concessão vai resultar numa melhora imediata dos serviços. Para isso, os concessionários privados que vão assumir os três aeroportos já foram chamados à Brasília e orientados a fazer investimentos imediatos, antes mesmo das obras obrigatórias para a Copa.

A ordem é melhorar a primeira impressão de quem chega aos terminais, com pintura e limpeza das instalações. Estão na lista de prioridades os banheiros, o sistema de ar condicionado, as escadas rolantes e elevadores, os estacionamento, além de e questões de segurança para inibir furtos e pedintes nas dependências dos terminais.

A lista foi decidida com base em pesquisa de satisfação da Infraero.

— Será uma virada de página na infraestrutura aeroportuária — disse ao GLOBO o secretário-executivo da SAC, Cleverson Aroeira.

Fonte: http://oglobo.globo….ste-mes-4930297

Governo pode exigir a troca de operadores de aeroportos; SAC nega

 

O governo vai exigir a troca dos operadores que integram os consórcios que venceram a licitação para administrar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas. Alegará que a mudança será feita com base no “interesse público”, uma vez que os operadores dos grupos vitoriosos no leilão, realizado em fevereiro, não têm experiência de gestão de aeroportos de grande porte.

Técnicos admitem que foi um erro não estabelecer maiores exigências quanto à capacidade dos operadores. Lamentam, ainda, a baixa exigência de capital das empreiteiras. Por isso, o governo pretende impor agora condições que, no fim, obriguem os consórcios a abrir espaço para a entrada de grandes “projetistas” (construtoras). A ideia, ao baixar as exigências feitas no leilão, foi promover maior concorrência na licitação, o que de fato ocorreu – o ágio médio foi de 347%.

A demanda de operadores “mais qualificados” será feita pela Agência Nacional da Aviação Civil. Os contratos de concessão dos três aeroportos serão assinados no fim de maio. Nos próximos leilões – provavelmente do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte -, as regras impedirão a participação de operadores e projetistas de baixa capacidade.

O caso mais problemático é o do aeroporto de Viracopos, em Campinas. O consórcio vencedor tem como operador a Egis Airport Operation, cujo maior aeroporto sob seus cuidados, no Chipre, tem capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, inferior à de Viracopos. Além disso, o governo projeta movimento de 90 milhões de passageiros por ano em Campinas daqui a 20 anos.

O Palácio do Planalto está preocupado também com a Corporación América, empresa que está no consórcio vencedor em Brasília e opera 33 aeroportos na Argentina e no Peru, Uruguai, Equador, Armênia e Itália. O maior deles é o de Buenos Aires, com capacidade para menos de sete milhões de passageiros, metade do movimento existente hoje em Brasília. Ademais, a operadora argentina tem histórico de renegociação de contratos.

No caso de Guarulhos, a operadora do consórcio é a ACSA, que administra nove aeroportos na África do Sul, entre eles, o de Joanesburgo, com capacidade para 30 milhões de passageiros, a mesma do aeroporto paulista.

“A presidente Dilma Rousseff deu autorização [à mudança dos operadores]. Ela se empenhou muito nisso e quer que esse negócio dê certo”, revelou uma fonte graduada. “Se no interesse público há um operador e um projetista mais qualificado, o que é que tem de errado? Você não está onerando a União. E a mudança tem que ser feita agora, do contrário, o projeto sai ruim. Tem que colocar gente competente para fazer”.

Nota de esclarecimento da Secretaria de Aviação Civil

Em relação à matéria “Governo exige a troca de operadores de aeroportos”, publicada hoje, no jornal Valor Econômico, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou:

1. No dia 05 de abril, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) homologou o resultado do leilão para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A celebração dos contratos de concessão está prevista para o dia 25 de maio. Assim, é improcedente a informação de que o governo exigirá a troca dos operadores aeroportuários que compõem os consórcios vencedores do leilão de licitação.

2. A SAC ressalta que as regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos. O governo avalia que as possíveis iniciativas dessas empresas nesse sentido vão se reverter na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo no Brasil.

3. É fundamental destacar ainda que os contratos a serem assinados com os concessionários desses aeroportos contemplam metas de qualidade e de eficiência na prestação dos serviços ao público que serão rigorosamente acompanhadas e fiscalizadas pelo Estado.

Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Aviação Civil

Fonte: http://www.valor.com…s-de-aeroportos