Acordos com UE sobre setor aéreo começa a vigorar em 14 de julho, diz Jobim

 

O ministro da Defesa Nelson Jobim explicou nesta terça-feira, 25, que os acordos relativos ao setor aéreo que serão assinados em breve entre o Brasil e a União Européia começam a vigorar no dia 14 de julho.

Segundo ele, os acordos representam a abertura do mercado europeu para o Brasil. Jobim assinou nesta terça com representantes da UE uma declaração sobre os dois acordos que preveem mais voos partindo da Europa em direção ao Brasil e vice-versa, além do fato de que as certificações de segurança de aeronaves a serem exportadas para aquele continente poderão ser feitas no Brasil sem necessidade de uma nova certificação europeia.

Os acordos também permitirão que empresas aéreas brasileiras operem voos que comecem no Brasil e prossigam entre cidades da Europa, como se fossem linhas domésticas. Pelo acerto, uma empresa brasileira poderia iniciar um voo no Rio, ir até Paris, lá receber passageiros e seguir para Frankfurt.

Está descartada, porém, a possibilidade de empresas europeias começarem a voar em seus países e operarem trechos de linhas em espaço aéreo brasileiro.  O ministro explicou que para operar linhas domésticas no Brasil, empresas da Europa dependerão de acordos do governo brasileiro com cada país. Esta afirmação foi feita antes do coquetel de boas vindas da Cúpula sobre Aviação Civil União Europeia-América Latina, que ocorre nesta terça.

Jobim exemplificou que no caso do acordo relativo aos voos, haverá designação de companhias aéreas dos países membros da UE como européias, e não pelo país de origem. Deste modo, segundo ele, uma empresa aérea da Alemanha por exemplo poderá iniciar o voo em direção ao Brasil partindo da França ou de outro país membro daquela comunidade. “Isso aumenta a concorrência com benefícios para o cidadão”, disse o ministro.

Acordo poderá dar novo impulso às exportações brasileiras de aeronaves

No caso do acordo relativo a certificação de aeronaves ele disse que haverá um novo impulso para as exportações brasileiras de empresas como a Embraer. Jobim explicou que atualmente a UE já é o maior mercado da aviação brasileira com 198 voos partindo a cada semana do Brasil para aqueles países. “No momento estes números são ínfimos. Há muito o que fazer, muitos países da UE ainda não têm ligação direta com o Brasil”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, os acordos terão que beneficiar o que ele chama de três eixos do setor, que são as empresas, trabalhadores, e usuários. “Os benefícios são para ampliação do setor e não para subgrupos”, afirmou.

(Com Wilton Tosta, de O Estado de S. Paulo)

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Anac: acerto com UE deve elevar exportação da Embraer

Embraer 195 da Augsburg (Foto: Airliners.net)

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, disse que a expectativa é que o acordo que será fechado entre a União Europeia e o Brasil no próximo dia 14 de julho leve a um aumento de 20% nas exportações da Embraer que têm aqueles países como destino. O acordo prevê que a certificação de segurança das aeronaves seja emitida pela Anac sem necessidade de uma nova certificação da UE.

Dos dois acordos que estão sendo firmados no setor aéreo entre o Brasil e a UE, segundo ela o que beneficia a Embraer entrará em vigor imediatamente após a assinatura, mas o que terá efeito sobre o transporte aéreo de passageiros só deverá vigorar a partir do final deste ano. Esse acordo prevê que, por exemplo, uma companhia aérea da Alemanha possa fazer um voo direto ao Brasil da França sem necessidade de sair do seu país de origem.

Fonte: Agência Estado

Aéreas brasileiras poderão fazer rotas internas na Europa

Acordo é bom para as aéreas nacionais (Foto: Airliners.net)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem ter fechado, em conjunto com representantes da União Europeia, as linhas gerais de um acordo que permitirá que empresas aéreas brasileiras operem voos que comecem no Brasil e prossigam entre cidades da Europa, como se fossem linhas domésticas. Pelo acerto, que o ministro espera assinar até o fim do ano, uma empresa brasileira poderia iniciar um voo no Rio, ir até Paris, lá receber passageiros e seguir para Frankfurt.

Detalhes da operação ainda precisariam ser negociados pelas próprias empresas à luz do princípio da reciprocidade, mas está descartada, segundo Jobim, a possibilidade de empresas europeias começarem a voar em seus países e operarem trechos de linhas em espaço aéreo brasileiro. Os europeus, contudo, também ganhariam agilidade em suas operações.

“Isso significa em síntese o seguinte: os acordos bilaterais que fizermos com qualquer país da Comunidade Europeia se estendem a qualquer país da Comunidade Europeia”, explicou Jobim, antes do coquetel de boas vindas da Cúpula sobre Aviação Civil União Europeia-América Latina, que começará oficialmente hoje no Hotel Sheraton Leblon. “Se se assina um acordo com a França, a Lufthansa (empresa alemã) pode utilizar isso, empresas europeias poderão se utilizar do acordo. Isso é muito importante para nós, porque com isso a reciprocidade nos possibilita voo interno dentro da Europa. Dá mais espaço às empresas brasileiras. Hoje não pode fazer isso.” O ministro explicou, porém, que, para operar linhas domésticas no Brasil, empresas da Europa dependerão de acordos do governo brasileiro com cada país.

Jobim revelou ainda que também está fechado, em aspectos gerais, um acordo para que a União Europeia aceite que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do Brasil certifique peças e equipamentos da indústria aeronáutica brasileira, para uso na Europa. Ele contou ainda que foi assinado pela presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, um acordo envolvendo procedimentos de “safety and security” – segurança de voos e segurança contra ilícitos. “É importante, porque isso viabiliza, facilita o voo, considerando o seguro dos voos. Quanto mais garantias tiver, reduz o seguro”, disse. Segundo o ministro, isso deverá acarretar mudanças em procedimentos de segurança em relação a voos internacionais, às formas de chegada, de recepção e outras.

Mercado interno. Para o ministro, as mudanças em negociação com a Europa não afetarão o mercado doméstico brasileiro, porque tratam de voos internacionais. Ele anunciou que, nos próximos dias, deverá ser lançado um pacote de estímulo a empresas aéreas brasileiras pequenas, que operam voos domésticos de “baixa e média densidade de transporte de passageiros”.

Elas receberão tratamento diferenciado – com incentivos tributários, subsídios em relação a assentos, exclusividade de rotas, afirmou.

Fonte: Agência Estado

AL e UE discutem nessa semana a aviação civil

Brasil terá acordo de voos com a UE (Foto: Airliners.net)

Dias 25 e 26 de maio, cerca de 300 representantes europeus e latino-americanos de órgãos reguladores, companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e associações do setor estarão reunidos no Rio de Janeiro para discutir rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões. A Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil é uma iniciativa conjunta da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, da União Européia e da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).

Além de uma ampla pauta de debates, durante a Cúpula o Brasil vai firmar uma declaração a respeito de dois importantes acordos com a União Européia, que serão assinados em julho próximo. Um dos acordos vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos. Com ele, uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela ANAC não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa. O outro acordo prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim, uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França, da Espanha ou de Portugal, por exemplo, e com isso, aumentam as possibilidades de voos internacionais. O acordo também permitirá ao Brasil negociar acordos bilaterais com a União Européia e não mais com cada país do bloco individualmente.

Fonte: Jetsite

Brasil e UE formalizam acordos de incentivo ao setor aéreo

 

Durante a reunião da Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil, que vai discutir no Rio de Janeiro rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões, dias 25 e 26 de maio, será firmada uma declaração a respeito de dois importantes acordos entre o Brasil e a União Europeia, que serão assinados em julho próximo.

Um dos acordos prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim, uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França, da Espanha ou de Portugal, por exemplo, e com isso, aumentam as possibilidades de voos internacionais. O acordo também permitirá ao Brasil negociar acordos bilaterais com a União Europeia e não mais com cada país do bloco individualmente.

O outro acordo vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos. Será o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Anac na UE e os emitidos pela Easa (órgão regulador europeu) no Brasil. Com o acordo, uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela Anac não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa.

As negociações para os dois acordos estão concluídas, a assinatura ocorrerá em julho após o cumprimento das formalidades entre os países. A declaração sobre os acordos será firmada pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e pelo vice-presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), Siim Kallas, às 9h30 da terça-feira, dia 25 de maio.

Na pauta do encontro estarão também a Remoção de Barreiras para o Transporte Aéreo; Desenvolvimento e Tendências para as Companhias Aéreas; Segurança – Desafios e Potenciais de Cooperação, Infraestrutura Aeroportuária e Política de Aeroportos; Gestão de Tráfego Aéreo e Novas Tecnologias; Implicações Ambientais do Transporte Aéreo além da Dimensão Econômica e Social do setor.

Mais de 20 milhões de passageiros viajam todos os anos em rotas diretas entre a América Latina e a União Europeia. Do Brasil, partem todas as semanas 198 voos com destino a sete países do bloco: Alemanha (21), Espanha (30), França (46), Holanda (6), Itália (20), Inglaterra (17) e Portugal (58). No entanto, outros 20 países da União Europeia ainda não contam com ligações aéreas diretas com o Brasil.

Mais informações sobre o evento na página da Anac na Internet, no endereço: www.anac.gov.br/anac/cupula.asp .

Fonte: www.panrotas.com.br

Reino Unido e Irlanda criam nova zona de restrição de tráfego aéreo

Aeronaves da Aer Lingus paradas devido ao vulcão (Foto: Airliners.net)

A agência de supervisão do tráfego aéreo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira, 17, que acordou a criação de uma nova zona de voo com funcionários irlandeses e fabricantes de aviões, com o objetivo de limitar as interrupções causadas pelas cinzas vulcânicas procedentes da Islândia.

Ingolfur Juliusson/ReutersNuvem de cinzas é expelida do vulcão Eyjafjallajokull A nova “zona temporal” começará a ser usada sobre o espaço aéreo britânico e irlandês a partir do meio dia de terça-feira, permitindo às companhias aéreas voar em áreas com intensidade média de cinzas, que anteriormente estavam fora dos limites, segundo um comunicado.

A decisão foi tomada após o cancelamento nesta segunda de 1.000 voos e o atraso de milhares de passageiros no norte da Europa, depois de ventos terem empurrado a nuvem de cinzas vulcânicas até a região.

Vários dos aeroportos mais movimentos do mundo, incluindo os de Heathrow, de Londres, e Schiphol, de Amsterdã, foram fechados por várias horas pelo temor de que as cinzas danificassem os motores dos aviões e provocassem acidentes.

A Eurocontrol, a agência de tráfego aéreo na Europa, disse que cerca de 1.000 voos de um total de 28.000 foram cancelados nesta segunda, mas deu aos passageiros a esperança de que a interrupção terminaria logo.

O espaço aéreo da Holanda foi reaberto às 8h de Brasília e os aeroportos de Heathrow e Gatwick retomaram suas atividades depois de suspensões durante a madrugada.

A Met Office, o serviço meteorológico do Reino Unido, disse que os ventos em direção sul empurrariam a nuvem para fora do espaço aéreo britânico e do norte da Europa na terça.

As cinzas procedentes do mesmo vulcão islandês causaram interrupções massivas no tráfego aéreo europeu no mês passado, com o cancelamento de cerca de 100.000 voos, o que deixou milhões de passageiros em terra. As linhas áeres perderam US$ 1,7 bilhão de dólares, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo.

Fonte: Agência Estado

Cinza vulcânica deve provocar cancelamento de mil voos na Europa

 

O aeroporto internacional de Heathrow, em Londres, reabriu nesta segunda-feira, 17, após a cinza vulcânica provocar o fechamento de algumas partes do espaço aéreo europeu no fim de semana. No entanto, as companhias aéreas esperam transtornos ao longo do dia, pois ainda há problemas para realocar tripulações e aeronaves. O coordenador do tráfego aéreo da Europa, Eurocontrol, informou esperar que deixem de ocorrer mil voos na Europa por causa dos aviões que ficarão em solo em consequência do problema.

Os aeroportos de Heathrow e Gatwick, em Londres, ficaram fechados até as 3 horas (horário de Brasília). Foi decretada no domingo uma zona onde não se pode voar na parte norte do Reino Unido e no norte da República da Irlanda.

Mesmo após a reabertura dos aeroportos, os aviões podiam partir de Gatwick, mas não pousar ali. Cerca de duas horas após a reabertura desse aeroporto, havia 88 decolagens canceladas, com mais cancelamentos esperados para o restante do dia, informou um porta-voz do aeroporto.

O fechamento dos aeroportos na Escócia e na Irlanda do Norte valeu até as 9 horas (de Brasília), mesmo horário do fechamento do Aeroporto Schiphol, em Amsterdã, na Holanda. À 1 hora, havia pelo menos 500 voos cancelados no total, com cerca de 60 mil passageiros prejudicados.

Às 9h, autoridades de controle do tráfego aéreo retiraram restrições nos aeroportos de Amsterdã e na maior parte do Reino Unido. Havia restrições somente em uma faixa que ia das Ilhas Orkney, no norte da Escócia, às Ilhas Shetland, também na costa norte escocesa.

Previsão

O Centro Consultivo sobre Cinza Vulcânica em Londres informou que, nas próximas 36 horas, a cinza vulcânica deve se dirigir para o sul e para o leste, atingindo ainda mais a Europa continental, incluindo o norte da França e a Alemanha. O temor é de que as cinzas vulcânicas possam prejudicar os motores das aeronaves, causando acidentes. Os aeroportos da França devem permanecer abertos hoje. Na Alemanha, não há restrições previstas até amanhã. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado