UE autoriza negociações para abertura de mercado com o Brasil

Airbus A340 da Swiss

A União Européia (UE) autorizou na sexta-feira (15/10) através dos seus Ministros de Transportes que a Comissão Européia dê início às negociações visando a abertura do mercado aéreo entre o bloco de países europeus e o Brasil.

“Eu estou bastante satisfeito com o apoio unânime dos Estados membros em nos garantir um mandado de negociação com o Brasil. O Brasil é um mercado em rápido crescimento e estrategicamente importante. Um acordo amplo entre a UE e o Brasil irá indubitavelmente aumentar o número de voos e quantidade de serviços com os mais competitivos preços entre o Brasil e a UE. Isso irá criar significativas novas oportunidades para nossa indústria bem como benefícios para o público viajante”, disse o vice-presidente da Comissão Européia, encarregado de transportes, Siim Kallas.

Estima-se que um acordo entre europeus e brasileiros aumente em 335 mil o número de passageiros transportados entre os mercados envolvidos somente no primeiro ano de abertura, com geração de mais de R$ 1 bilhão em benefícios aos consumidores anualmente.

A Comissão Européia pretende iniciar as negociações pela abertura de mercado com o Brasil dentro das próximas semanas.

Fonte: http://www.portalcr.com.br/noticias/aviaca…do-com-o-brasil

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Anac: aval a mais capital estrangeiro deve sair em 2010

 

O projeto de lei que eleva a presença de estrangeiros no capital das companhias aéreas deve ser aprovado até o fim deste ano, a despeito de o País entrar agora no período mais crítico da corrida eleitoral. Essa é a expectativa da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, para quem o projeto “não encontra mais resistências” por parte das companhias ou do Congresso. “As próprias empresas são favoráveis e não se vê mais nenhuma resistência do Congresso”, afirmou ela a jornalistas, após discurso de abertura da 3ª Feira Nacional de Aviação Civil, em São Paulo.

Pelo projeto, a participação de investidores internacionais no capital das companhias aéreas brasileiras pode subir dos atuais 20% para 49%. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro de 2009, voltou para apreciação da Câmara dos Deputados, que criou uma comissão para reformular as normas do setor aéreo. Na avaliação da presidente da Anac, a tendência é de que, no longo prazo, “não haja mais limitação ao capital estrangeiro”.

O texto em análise pelo Congresso abre uma brecha para uma fatia maior do que os 49% que devem ser aprovados. “Mesmo existindo essa abertura, um eventual aumento de participação de estrangeiros além do teto previsto em lei depende de aval da Anac”, observou Vieira. Para uma empresa de fora controlar mais que 49% de uma brasileira, seu país de origem deve ter regras equivalentes sobre a presença de estrangeiros em aéreas. E a Anac precisa aprovar tal negociação.

Comunidade Europeia

A Anac tem pressa em ver aprovado o aumento para 49% da fatia de investidores internacionais em aéreas brasileiras. É que Comunidade Europeia faz essa exigência para selar um acordo entre o Brasil e os 27 países que compõem o bloco. O órgão regulador trabalha para, até o fim deste ano, eliminar a necessidade de fechar acordos bilaterais com cada um dos países da região. “Isso agilizaria o trânsito de passageiros e abriria o País para novas aéreas”, destacou Solange Vieira.

Hoje o Brasil tem acordos com 15 países europeus. Com essa parceria, os outros 12 países estariam automaticamente aptos a voar para cá. Questionada sobre como as companhias aéreas brasileiras veem esse acerto, Vieira respondeu que “com muito bons olhos”, pois mais passageiros viajariam para o Brasil e as empresas nacionais redistribuiriam os voos dentro do País.

Fonte: Agência Estado

Avianca e TAM aprovam acordo com União Europeia

Fokker 100 da Avianca Brasil (Foto: Aidan Formigoni)

O controlador da Avianca e o presidente da Tam, respectivamente, German Efromovich e Líbano Barroso, aprovaram o acordo entre o Brasil e a União Europeia em declarações ao Portal PANROTAS.

“Tudo o que se promove em condições iguais é bem vindo, é saudável”, disse Efromovich. “Tem de ser uma relação de ganha ganha, sempre”, completou. “No entanto, assim como souberam abrir o mercado, os governos têm de saber fechar também, se for o caso”, ponderou ele.

“É um caminho sem volta esse acordo entre o Brasil e a Uniao Europeia”, afirmou Barroso, da Tam. “Feito como foi feito, de forma equilibrada, é bom para ambas as partes”, completou ele. “Nós nos antecipamos a esse acordo, quando da entrada da Tam na Star Alliance”, finalizou o dirigente.

Fonte: Panrotas

Acordos com UE sobre setor aéreo começa a vigorar em 14 de julho, diz Jobim

 

O ministro da Defesa Nelson Jobim explicou nesta terça-feira, 25, que os acordos relativos ao setor aéreo que serão assinados em breve entre o Brasil e a União Européia começam a vigorar no dia 14 de julho.

Segundo ele, os acordos representam a abertura do mercado europeu para o Brasil. Jobim assinou nesta terça com representantes da UE uma declaração sobre os dois acordos que preveem mais voos partindo da Europa em direção ao Brasil e vice-versa, além do fato de que as certificações de segurança de aeronaves a serem exportadas para aquele continente poderão ser feitas no Brasil sem necessidade de uma nova certificação europeia.

Os acordos também permitirão que empresas aéreas brasileiras operem voos que comecem no Brasil e prossigam entre cidades da Europa, como se fossem linhas domésticas. Pelo acerto, uma empresa brasileira poderia iniciar um voo no Rio, ir até Paris, lá receber passageiros e seguir para Frankfurt.

Está descartada, porém, a possibilidade de empresas europeias começarem a voar em seus países e operarem trechos de linhas em espaço aéreo brasileiro.  O ministro explicou que para operar linhas domésticas no Brasil, empresas da Europa dependerão de acordos do governo brasileiro com cada país. Esta afirmação foi feita antes do coquetel de boas vindas da Cúpula sobre Aviação Civil União Europeia-América Latina, que ocorre nesta terça.

Jobim exemplificou que no caso do acordo relativo aos voos, haverá designação de companhias aéreas dos países membros da UE como européias, e não pelo país de origem. Deste modo, segundo ele, uma empresa aérea da Alemanha por exemplo poderá iniciar o voo em direção ao Brasil partindo da França ou de outro país membro daquela comunidade. “Isso aumenta a concorrência com benefícios para o cidadão”, disse o ministro.

Acordo poderá dar novo impulso às exportações brasileiras de aeronaves

No caso do acordo relativo a certificação de aeronaves ele disse que haverá um novo impulso para as exportações brasileiras de empresas como a Embraer. Jobim explicou que atualmente a UE já é o maior mercado da aviação brasileira com 198 voos partindo a cada semana do Brasil para aqueles países. “No momento estes números são ínfimos. Há muito o que fazer, muitos países da UE ainda não têm ligação direta com o Brasil”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, os acordos terão que beneficiar o que ele chama de três eixos do setor, que são as empresas, trabalhadores, e usuários. “Os benefícios são para ampliação do setor e não para subgrupos”, afirmou.

(Com Wilton Tosta, de O Estado de S. Paulo)

Anac: acerto com UE deve elevar exportação da Embraer

Embraer 195 da Augsburg (Foto: Airliners.net)

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, disse que a expectativa é que o acordo que será fechado entre a União Europeia e o Brasil no próximo dia 14 de julho leve a um aumento de 20% nas exportações da Embraer que têm aqueles países como destino. O acordo prevê que a certificação de segurança das aeronaves seja emitida pela Anac sem necessidade de uma nova certificação da UE.

Dos dois acordos que estão sendo firmados no setor aéreo entre o Brasil e a UE, segundo ela o que beneficia a Embraer entrará em vigor imediatamente após a assinatura, mas o que terá efeito sobre o transporte aéreo de passageiros só deverá vigorar a partir do final deste ano. Esse acordo prevê que, por exemplo, uma companhia aérea da Alemanha possa fazer um voo direto ao Brasil da França sem necessidade de sair do seu país de origem.

Fonte: Agência Estado

Aéreas brasileiras poderão fazer rotas internas na Europa

Acordo é bom para as aéreas nacionais (Foto: Airliners.net)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem ter fechado, em conjunto com representantes da União Europeia, as linhas gerais de um acordo que permitirá que empresas aéreas brasileiras operem voos que comecem no Brasil e prossigam entre cidades da Europa, como se fossem linhas domésticas. Pelo acerto, que o ministro espera assinar até o fim do ano, uma empresa brasileira poderia iniciar um voo no Rio, ir até Paris, lá receber passageiros e seguir para Frankfurt.

Detalhes da operação ainda precisariam ser negociados pelas próprias empresas à luz do princípio da reciprocidade, mas está descartada, segundo Jobim, a possibilidade de empresas europeias começarem a voar em seus países e operarem trechos de linhas em espaço aéreo brasileiro. Os europeus, contudo, também ganhariam agilidade em suas operações.

“Isso significa em síntese o seguinte: os acordos bilaterais que fizermos com qualquer país da Comunidade Europeia se estendem a qualquer país da Comunidade Europeia”, explicou Jobim, antes do coquetel de boas vindas da Cúpula sobre Aviação Civil União Europeia-América Latina, que começará oficialmente hoje no Hotel Sheraton Leblon. “Se se assina um acordo com a França, a Lufthansa (empresa alemã) pode utilizar isso, empresas europeias poderão se utilizar do acordo. Isso é muito importante para nós, porque com isso a reciprocidade nos possibilita voo interno dentro da Europa. Dá mais espaço às empresas brasileiras. Hoje não pode fazer isso.” O ministro explicou, porém, que, para operar linhas domésticas no Brasil, empresas da Europa dependerão de acordos do governo brasileiro com cada país.

Jobim revelou ainda que também está fechado, em aspectos gerais, um acordo para que a União Europeia aceite que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do Brasil certifique peças e equipamentos da indústria aeronáutica brasileira, para uso na Europa. Ele contou ainda que foi assinado pela presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, um acordo envolvendo procedimentos de “safety and security” – segurança de voos e segurança contra ilícitos. “É importante, porque isso viabiliza, facilita o voo, considerando o seguro dos voos. Quanto mais garantias tiver, reduz o seguro”, disse. Segundo o ministro, isso deverá acarretar mudanças em procedimentos de segurança em relação a voos internacionais, às formas de chegada, de recepção e outras.

Mercado interno. Para o ministro, as mudanças em negociação com a Europa não afetarão o mercado doméstico brasileiro, porque tratam de voos internacionais. Ele anunciou que, nos próximos dias, deverá ser lançado um pacote de estímulo a empresas aéreas brasileiras pequenas, que operam voos domésticos de “baixa e média densidade de transporte de passageiros”.

Elas receberão tratamento diferenciado – com incentivos tributários, subsídios em relação a assentos, exclusividade de rotas, afirmou.

Fonte: Agência Estado

AL e UE discutem nessa semana a aviação civil

Brasil terá acordo de voos com a UE (Foto: Airliners.net)

Dias 25 e 26 de maio, cerca de 300 representantes europeus e latino-americanos de órgãos reguladores, companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e associações do setor estarão reunidos no Rio de Janeiro para discutir rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões. A Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil é uma iniciativa conjunta da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, da União Européia e da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).

Além de uma ampla pauta de debates, durante a Cúpula o Brasil vai firmar uma declaração a respeito de dois importantes acordos com a União Européia, que serão assinados em julho próximo. Um dos acordos vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos. Com ele, uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela ANAC não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa. O outro acordo prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim, uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França, da Espanha ou de Portugal, por exemplo, e com isso, aumentam as possibilidades de voos internacionais. O acordo também permitirá ao Brasil negociar acordos bilaterais com a União Européia e não mais com cada país do bloco individualmente.

Fonte: Jetsite